Com o fim do auxílio emergencial, muito se foi discutido no cenário político a respeito de um “novo Bolsa Família”, que será chamado de Auxílio Brasil e promete abranger mais pessoas que o benefício anterior.
O que sabemos até agora:
O governo federal publicou no dia 8 de novembro um decreto que regulamenta o programa social, que contará com um valor médio de R$217,18 por mês, manterá as bases do antigo programa e acrescentará novas regras e benefícios complementares. O Auxílio Brasil começa a ser pago ainda neste mês de novembro, no dia 17, mas ainda sem um calendário de pagamentos detalhado para o ano de 2022.
Quem irá receber?
-Segundo o governo federal, todos os que já estiverem registrados e recebam o Bolsa Família terão seus dados incluídos no sistema de benefício do Auxílio Brasil. Assim, não precisam realizar um novo cadastro.
-O programa será pago a famílias em situação de extrema pobreza, situação de pobreza e famílias em regra de emancipação (famílias já beneficiárias cuja renda em algum momento supera o limite do programa, R$200 por pessoa). Nesse último caso, esse grupo permanecerá 24 meses no programa antes de serem excluídas.
-Para quem não recebia o Bolsa Família e viu que se enquadra nas regras para receber o Auxílio Brasil e gostaria de se inscrever. Para isso é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).
-Se já estiver no CadÚnico, mas sem receber o Bolsa, será necessário atualizar o cadastro, ou se tiver havido mudança de endereço, renda ou outras informações familiares.
Como funcionará o programa?
A partir da existência do Auxílio Brasil, o Bolsa Família deixará de existir, dando lugar a novos tipos de benefícios trazidos por esse novo programa: três benefícios básicos e seis complementares.
Veja as regras sobre o núcleo básico do Auxílio Brasil:
- Primeira infância: Benefício voltado para famílias com crianças de até três anos incompletos, com o valor de R$130 por criança, com o limite de até 5 benefícios por família.
- Composição familiar: Inclui jovens de até 21 anos incompletos matriculados na rede pública. Pagamento mensal de R$65 por integrante, com o limite de 5 benefícios por família.
- Superação da extrema pobreza: Destinado a famílias que se encontram abaixo da linha da pobreza, mesmo recebendo os benefícios anteriores, se encontrando no valor de rendimento mensal menor que R$100. O valor mínimo é de R$25 por integrante familiar.
Além dos benefícios principais, ainda contam os complementares, que são:
- Auxílio Esporte Escolar: de R$100 mensal, parcela única por família destinada a estudantes de 12 a 17 anos incompletos.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: de R$100 mensal, parcela única por família, e para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas.
- Auxílio Crianças Cidadã: de R$200 para famílias com crianças matriculadas em turno parcial e R$300 para famílias matriculadas em turno integral, benefícios destinados a famílias que não encontraram vaga em creches públicas ou privadas.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: de R$200 mensal por 36 meses aos agricultores familiares
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: de R$200 mensal para quem estiver na folha de pagamento do Auxilio Brasil e comprovar vínculo empregatício.
- Benefício compensatório de Transição: Esse auxílio serve para auxiliar as famílias que tiveram alguma redução no benefício devido à nova estrutura do projeto social.
(Foto: Reprodução/R7)
