Na última terça-feira (1º), a Câmara aprovou o projeto de lei 1485/20 que dobra a pena de crimes de desvios de recurso públicos durante o período da calamidade pública. O aumento da sentença não vai ser retroativo e vai valer para os crimes praticados depois da vigência da lei. No total 487 deputados votaram, destes 421 votaram a favor do PL, 64 votaram contra a proposta e houve apenas uma abstenção. O projeto foi relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG) e segue para a análise do Senado.
Diante de tanta corrupção, uma lei nesta amplitude é mais do que necessária. Porém, há críticas argumentando que a medida pode aumentar o encarceramento e teve partido defendendo que a proposta altera o Código Penal.
Há quem diga que o aumento da pena não resolva o problema da corrupção no país, mas quem sabe não possa ser o começo para alguma solução. Até porque, é inadmissível, que diante do caos da saúde pública brasileira, políticos e grandes empresas construírem riquezas com o dinheiro da população.
Fonte: Congresso em foco (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
