Pensando nas consequências econômicas provocadas pela pandemia, a Câmara aprovou nesta terça-feira (9) projeto que suspende por 90 dias a inclusão de pessoas em serviços de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e o Serasa. A proposta já foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto aprovado, a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020.
A proposta autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade.
De autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), a medida visa garantir acesso ao crédito para os consumidores atingidos pela pandemia.
Fonte: Agência da Câmara
