Confira orientações valiosas sobre segurança do trabalho em condomínios

Você, síndico(a), já se deparou com alguma ação trabalhista em seu condomínio, alguma reclamação por trabalhador se sentir desamparado sobre seus direitos?

Pode ser que você assuma um condomínio e em gestões anteriores não houve a preocupação de buscar, ou até mesmo, em caso de síndico morador, sem experiência, que está ali, muita das vezes pra cobrir um posto que nenhum outro morador deseja, acaba deixando passar despercebido.

Sim, sabemos… O fato de não conhecer a Lei, não te isenta da obrigação.

Com isso em mente, vamos trabalhar com algumas dicas para respaldar os síndicos desses problemas. Se você acaba de assumir um condomínio, então esse artigo caiu no seu colo, Abrace-o. Se você já é síndico(a), não tem problema, é o momento de fazer.

Primeiro: Solicite junto a Administradora a cópia de contrato de todos os colaboradores, com as informações de dissídios, o CBO (Código Brasileiro de Ocupações), quanto recebem de vale alimentação, enfim, todos os benefícios e todos os descontos.

É muito importante verificar junto a Convenção coletiva da categoria se todas as informações que a Administradora passou, estão batendo com as informações da convenção. Caso tenha alguma dificuldade, entre em contato com o sindicato da categoria. Eles podem lhe orientar.

Verifiquem se os colaboradores da Manutenção do condomínio estão cadastrados no CBO correto e que correspondem suas funções. Se precisam receber periculosidade. Entendam. Um funcionário de manutenção, para manusear qualquer área com energia, precisa de certificação para NR 10. Sim, até para reparos simples e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são necessários, justamente para evitar ações futuras. Síndicos, invistam em seus colaboradores, principalmente os que possuem muitos anos de serviço no condomínio. Resguardem o colaborador e o condomínio. Espalhem nas áreas de trabalho cartazes informando a obrigação do uso de EPI e de três em três meses, faça o levantamento do material, verifiquem o estado do material o que precisa ser reposto e peçam pra que assinem um recibo de todos os materiais que estão sendo entregues e verificados quanto ao uso. Guardem esses recibos, eles podem ser apresentados posteriormente, caso questionado na justiça.

Quanto a portaria, atenção. Muitos estão acostumados a distrair os colaboradores da portaria. Afinal, quem não gosta de uma boa conversa com uma pessoa legal, que sempre vê o movimento? Porém, essa distração pode trazer fragilidade para a segurança do condomínio. Invista em um método de comunicação portaria/ administração / moradores. Fuja do Aplicativo de Mensagens Instantânea, aposte em aplicativo para condomínios. Existem diversas opções gratuitas e pagas no mercado e que podem informar os moradores de encomenda, cadastro de veículo para visitantes, etc. Porém, invista em segurança. Espelhos convexos para melhor visualização da passagem de carros, portaria eletrônica, reconhecimento facial, fiscalização do controle de acesso. Câmeras nas portarias para que o porteiro possa ter visualização imediata de toda a área.

Mas quer um segredinho? Se o condomínio puder fazer um pequeno investimento, contrate um técnico de segurança do trabalho para fazer um bate papo e instruir como usar cada equipamento. Peça pra todos os colaboradores assinarem a lista de presença e faça um certificado de que o condomínio promoveu esse bate papo. Assim, contra fatos, não há argumentos. O condomínio estará amparado ainda mais.

Lembre-se, funcionário contratado no MEI, nem pensar. É risco trabalhista do mesmo jeito. Invista em empresa terceirizada, faça uma licitação. (Na matéria anterior, falamos sobre licitações, ali o amigo(a) sindico(a) pode buscar algumas dicas).

Converse com o seu jurídico.

De síndica para síndicos, aos meus companheiros nessa aventura!

Fernanda Barcelos

COO da empresa SINDICO RIO

Síndica Profissional de 25 condomínios