A cada 15 minutos, uma criança é vítima de violência no Brasil. O crime é difícil de combater e, atualmente, no Brasil, afeta a 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos de idade, segundo estudo da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani).
Criado pela ONU em 1982, o dia 4 de Junho é uma data de reflexão, pois está relacionada ao Dia Mundial Contra a Agressão Infantil.
Lei Henry Borel entra em vigor
Recentemente, o Brasil deu um novo passo na luta contra esse tipo de violência. Em maio deste ano, foi sancionada uma nova lei que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. A Lei Henry Borel (nº 14.344), como é chamado esse dispositivo, em alusão ao caso do menino de quatro anos espancado e morto pelo padrasto no apartamento em que vivia com a mãe, já está em vigor e prevê o aumento da pena do homicídio contra menores de 14 anos, além de reforçar as medidas protetivas em favor da vítima.
Cerca de 100 mil crianças e adolescentes morreram em 10 anos por violência doméstica e familiar. A informação foi citada pela deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), autora da Lei Henry Borel.
Crime passa a ser inafiançável
Ao se tornar hediondo, o crime passa a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto. Além disso, o condenado fica sujeito a regime inicial fechado. O aumento da pena pode chegar a até dois terços se o autor tiver alguma relação de autoridade sobre a vítima.
Foi incluída no texto, ainda, a obrigação de se promover programas para fortalecer a parentalidade positiva, a educação sem castigos físicos e ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Como denunciar
Um ponto importante sobre a defesa das crianças e adolescentes é: em qualquer suspeita de violência ou agressão, encaminhar a denúncia ao Conselho Tutelar o mais rápido possível, tendo em vista que o público em questão é vulnerável. Para saber o telefone do Conselho Tutelar mais próximo de casa, disque 100. A ligação é gratuita e o anonimato é assegurado.
Confira algumas dicas de como identificar que uma criança está sofrendo violência
- Perturbações no sono: A criança tem dificuldade para dormir ou fica com o sono agitado, podendo haver pesadelos repetidamente.
- Alimentação: O apetite pode aumentar ou diminuir.
- Desempenho na escola: Dificuldades de concentração, recusa na participação de atividades, queda no desempenho e aproveitamento escolar.
- Mudanças de comportamento bruscas e repentinas: Podem envolver desde o desinteresse por atividades que costumam lhe dar prazer, ou até mesmo apresentar medos que já não possuíam antes.
