Novela debate drama vivenciado por jovens de abrigos

Escrito por Lícia Manzo, estreou na última Segunda Feira (09) “Um lugar ao sol”, a mais nova novela das 9 da rede Globo, trazendo logo no primeiro capítulo a situação dos jovens que acabaram de chegar a maioridade e precisam se retirar da casa de acolhimento em que vivem.

Uma realidade presente na vida de diversos jovens, as incertezas quanto ao futuro sem o apoio do abrigo, e sem um preparo para o autossustento, são alguns dos desafios enfrentados.

Lentidão nos processos de adoção

Para o Ex presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS) este problema é culpa da estrutura nacional, causado pela lentidão para finalizar a burocracia que libera a criança para a adoção.

Dados colhidos pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, apontam que anualmente, cerca de 3 mil jovens egressos em abrigos, chegam a maioridade sem serem adotados, tendo que recorrer a repúblicas, que nem sempre possuem as estruturas necessárias para o ingresso desse jovem à vida adulta.

Projetos para jovens que estão em andamento

Pensando nisso em 2018, tendo como autoria a CPI dos Maus-tratos – 2017, foi criado o Projeto de lei do Senado n° 507, de 2018, que prevê a inclusão dos jovens nas repúblicas garantindo o direito ao acesso às atividades culturais, esportivas, profissionalizantes e de aceleração da aprendizagem. O projeto está em tramitação pronto para a deliberação no plenário.

Outros projetos relacionados à regulamentação da situação desses jovens tramitam no plenário, como o projeto PL 2.528/2020 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê, entre outras ações, o dever dos lares de garantir aos jovens entre 14 e 18 anos, a preparação e o acesso ao mercado de trabalho, por meio de programas de aprendizagem e cursos técnicos, propõem a reserva de vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional e concede o benefício da bolsa família a esses jovens. O processo aguarda a documentação complementar solicitada para dar continuidade.

Prioridades para jovens de abrigos

As repúblicas não são as únicas opções para estes jovens, tendo em vista os benefícios fornecidos pelas Forças Armadas, como a liberação de soldo e a possibilidade de aprendizado de um ofício.  Baseando-se nesse contexto,  o Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) apresentou o projeto de lei n° 557, de 2019, que estabelece a prioridade de jovens de abrigos e instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.

Começando sua vida adulta em uma república ou nas Forças Armadas, o que importa é que a obrigação de sair da casa de acolhimento é um drama real na vida de diversos jovens brasileiros. Este assunto deve ser posto em debate cada vez mais, para que as incertezas se reduzam no cotidiano destes jovens, e que eles possam ser resguardados por direitos, que lhe pertencem.